Quarta, 28 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...
Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono

O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...
Aprovada indicação de Antônio Gonçalves para o TST
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada indicação de Antônio Gonçalves para o TST

Por 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonça...
Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...
Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...
Contrapartida dos estados será investir em educação e infraestrutura, diz Padilha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Contrapartida dos estados será investir em educação e infraestrutura, diz Padilha

Após reunir-se nesta quarta-feira (19) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência...
Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio

Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, real...
CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do ...
Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...
CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...
Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de...
Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE

O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes crimin...