Terça, 15 de Setembro de 2026

Senado Federal

CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação

Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...
Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...
MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...
Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto A...
Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...
Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai...
Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...
Malta critica intimação de deputado para depor na PF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Malta critica intimação de deputado para depor na PF

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...
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