Quarta, 28 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...
Moro critica projeto que proíbe delação premiada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro critica projeto que proíbe delação premiada

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima

O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão

Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'

Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...
Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...
Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19

O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliber...
CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19

Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara

Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...