Quarta, 28 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável'

Os senadores Carlos Portinho e Eduardo Girão questionaram representantes da CBF - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulat...
Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas ...
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras

A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...
Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial

A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...
CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira

A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...
Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...
CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil

Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...
CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência

O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...
CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...