Quarta, 28 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI

Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária

A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...
CPI ouve dirigentes da CBF sobre combate à manipulação de resultados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI ouve dirigentes da CBF sobre combate à manipulação de resultados

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvirrepresentantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)na reunião marcada paraquinta...
CRE sabatina indicados para embaixadas na Irlanda, Cazaquistão e Noruega
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE sabatina indicados para embaixadas na Irlanda, Cazaquistão e Noruega

Está prevista para esta quinta-feira (6), às 10h, sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) de três diplomatas indicados como futuros embai...
Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor

Foi publicada na sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, a lei do reajuste salarial dos servidores públicos federais do Poder...
Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência

O presidente Lula sancionou a Lei 14.863 de 2024 , que visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educati...
Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu

Sob o compromisso do governo federal de ampliar investimentos e promover a universalização até 2026, o Congresso Nacional celebrou em sessão, nesta...
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei

Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...
Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário

O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...
Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar

Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos

Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...