Domingo, 22 de Março de 2026
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Senado Federal

CRA analisa criação de política de conectividade no campo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA analisa criação de política de conectividade no campo

Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...
Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE

Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que garante abatimento gradual do saldo devedor do Fies para todos os servi...
Kajuru afirma que Brasil não vive sob ditadura do Judiciário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), editorial do jornalO Estado de São Paulo, publicado na semana...
Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributár...
Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas oprojeto que obriga o uso de câmer...
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA

Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração

O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ na próxima terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto visa reformular e reintroduzir a cobrança anual obrigatória dos proprietários de veículos, anteriormente conhecida como DPVAT, o qual foi extinto em 2021
Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (25) os 40 anos da votação da emenda das Diretas Já, movimento ...
Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros ...