Domingo, 22 de Março de 2026

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Senado Federal

Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...

Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O document...

Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...

CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...

Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...

Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de inves...

Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio ( PEC 10/2023 , que cria adicional sobre o salário de ...

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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