Quarta, 16 de Setembro de 2026

Senado Federal

Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...
Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção

Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...
Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...
Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O par...
Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...
Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei das cores nas bengalas é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...
Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília

O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...
Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição

O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991 , que instituiu o colegiado. Um...
Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasi...
Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem...
Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado

Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024 , regulamenta a produção de ...
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