Quinta, 29 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...
CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira

Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...
Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...
Relatório sobre marco legal do hidrogênio será votado nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relatório sobre marco legal do hidrogênio será votado nesta quarta

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) fará reunião nesta quarta-feira (17), ás 11h, para leitura e ap...
Projeto da LDO prevê déficit zero para 2025 e salário-mínimo de R$ 1.502
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto da LDO prevê déficit zero para 2025 e salário-mínimo de R$ 1.502

O governo modificou a estimativa dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos. Antes, a trajetória era de superávit primário ...
CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou parecer, nesta terça-feira (16), pela prejudicialidade do projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ...
CCT vota projeto para agilizar oferta de novos remédios e tratamentos no SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT vota projeto para agilizar oferta de novos remédios e tratamentos no SUS

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) tem reunião agendada para quarta-feira (17), a partir das 11h, para votar cinco ite...
Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...
CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas

Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...
Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings
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Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings

Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental
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CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...