Sexta, 19 de Junho de 2026
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Senado Federal

CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que ...
Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...
Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...
Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...
Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...
Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...
Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE)...
PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporaç...
IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos
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Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal ( RAF ), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão ...
Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...
Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024 , que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de ad...
Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...
Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...
CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação
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Os presidentesdo Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoiment...
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