Domingo, 22 de Março de 2026
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Senado Federal

CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade

Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...
Senado vota
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta

Com a decisão de votar exclusivamente o decreto legislativo de calamidade pública do Rio Grande do Sul ( PDL 236/2024 ) nesta terça-feira (7), o Se...
CPI da Braskem realiza diligências em Maceió nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI da Braskem realiza diligências em Maceió nesta quarta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem promove diligências em Maceió nesta quarta-feira (8). A previsão é de que a comitiva de senado...
Cleitinho defende investimento financeiro para enfrentar calamidade no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho defende investimento financeiro para enfrentar calamidade no RS

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), chamou a atenção para a situação de calamidade enfrenta...
Chico Rodrigues defende política nacional contra catástrofes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende política nacional contra catástrofes

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a se solidarizar com as vítimas das enchentes no Rio...
Instalada comissão externa do Rio Grande do Sul; Paim é presidente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Instalada comissão externa do Rio Grande do Sul; Paim é presidente

Por aclamação, o senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta terça-feira (7) presidente da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, destin...
Plínio pediu medidas não momentâneas ao se solidarizar com povo gaúcho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio pediu medidas não momentâneas ao se solidarizar com povo gaúcho

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Gr...
Humberto Costa presta contas de missão oficial em defesa da democracia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Humberto Costa presta contas de missão oficial em defesa da democracia

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez um resumo da viagem oficial realizada com outros cinco parlamentares aos Estados Unidos, segundo ele, para uma...
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