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Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
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Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança
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CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
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Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
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Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716 , de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacio...
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PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunai...
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Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar
O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financ...
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Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”
O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023 ,que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e...
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Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...
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Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...
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Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...
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Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
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CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...
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CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
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