Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...
Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos

Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...