Sexta, 30 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (18), às 10h, é o projeto de lei que atualiza a ...
CE: mulheres cobram mais espaço em ambiente acadêmico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE: mulheres cobram mais espaço em ambiente acadêmico

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu na tarde desta segunda-feira (16) uma audiência pública para debater a permanência das mulheres no a...
Girão denuncia alinhamento entre o governo Lula e o STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão denuncia alinhamento entre o governo Lula e o STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou em pronunciamento nesta segunda-feira (16) ter denunciado, em evento internacional em Lisboa, o alinhamen...
Izalci destaca voto em separado na CPMI do 8 de janeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci destaca voto em separado na CPMI do 8 de janeiro

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou nesta segunda-feira (16) que apresentou oficialmente voto em separado referente à Comissão Parlamentar M...
Na véspera do Dia do Médico, Plenário tem pauta dedicada à saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Na véspera do Dia do Médico, Plenário tem pauta dedicada à saúde

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (17) com uma pauta de votações dedicada a projetos para a área da saúde. A sessão, marcada para as ...
Kajuru lamenta os ataques do grupo Hamas a Israel e pede estado palestino
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru lamenta os ataques do grupo Hamas a Israel e pede estado palestino

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou em discurso no Plenário nesta segunda-feira (16) a crise deflagrada no Oriente Médio após o ataque do grup...
Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta

O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da...
Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS

Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a crise na cadeia produtiva de leite sofrida pelos pecuaristas e...
Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Laura Carneiro (PSD-...
Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União

O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente poderá ser requerido pelo ...
Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta

Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em ...
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
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Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus

Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
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Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer

Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
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Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias

Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...