Quinta, 28 de Maio de 2026
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Senado Federal

Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

O PL prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA

Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...
No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes

Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas

Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco

Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...
Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...