Quarta, 16 de Setembro de 2026

Senado Federal

Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural

Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023 , da Câmara dos Deputa...
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial

Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...
Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...
Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...
Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política

Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...
Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...
CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior

Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...
Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica

Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...
Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas

Especialistas e profissionais da área de internet participaram de audiências públicas promovidas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital ( C...
Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados

Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar...
Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades

O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.221/2024 , que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurí...
Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS

O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024 ,que altera o Orçamento deste ano ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parlame...
CPI da Braskem vota relatório final nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI da Braskem vota relatório final nesta terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem vota nesta terça-feira (21) o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 ...
CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD
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CPI das Apostas Esportivas ouve presidentes do São Paulo e do STJD

O presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, será ouvido naCPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivasem reunião agendada para quar...
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