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Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
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Lei institui diretrizes para valorização de professores
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Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
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Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
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Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
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Há 2 anos
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Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...
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Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
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Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
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Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
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Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
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Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...
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Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
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Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
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