Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Rota do café é o mais novo monumento nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rota do café é o mais novo monumento nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...
Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...
Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...
Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...
Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017 , que fixa em 30 horas semanais a ...
Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.804/2019 , que reserva assentos especiais para pesso...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em nutr...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o p...
Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716 , de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacio...
PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunai...
Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financ...
Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”

O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023 ,que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e...
Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...