Quarta, 16 de Setembro de 2026

Senado Federal

Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...
Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal ...
Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...
Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...
Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscie...
CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em...
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos

Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...
CSP vai debater plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP vai debater plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) um requerimento ( REQ 1/2024 - CSP ) para audiência pública sobre o plantio e ...
Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças

O senador Marcos Rogério (PL-RO) demonstrou insatisfação nesta terça-feira (14) com as medidas do governo federal para ajudar as vítimas das enchen...
Tragédia no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Tragédia no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) requerimento para realizar sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Gr...
Dueire defende desoneração da folha de pagamentos para municípios menores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dueire defende desoneração da folha de pagamentos para municípios menores

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), a importância da desoneração da folha de pagamento para os m...
Comissão especial recolhe sugestões para projeto do hidrogênio de baixa emissão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão especial recolhe sugestões para projeto do hidrogênio de baixa emissão

Em audiência pública na Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV), autoridades públicas e especialistas do setor de energia limpa apresentara...
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