Sexta, 30 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...
Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...
Seif homenageia sua avó, que morreu no domingo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seif homenageia sua avó, que morreu no domingo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), o senador Jorge Seif (PL-SC) prestouhomenagem asua avó materna, Noêmia Miguel Felippe, que morr...
Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados

Convidados daComissão Mista de Orçamento(CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defender...
CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...
Viana propõe incentivo fiscal para startups
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Viana propõe incentivo fiscal para startups

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...
Jayme Campos defende retomar investimentos em rodovias que apresentam mais problemas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos defende retomar investimentos em rodovias que apresentam mais problemas

Em pronunciamento na terça-feira (22), o senadorJaymeCampos (União-MT) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria ( PL 2.931/2022 ) para determ...
Pontes ressalta importância da reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pontes ressalta importância da reforma tributária

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) a importância da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) para ...
Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária ( PEC 45/2019 )...
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de leicom várias mudanças no texto do Código Penal Militar ( Decreto-Lei 1.001, de 1...
CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...
CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...
Projeto obriga segurança armado em escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto obriga segurança armado em escolas

As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...