Segunda, 23 de Março de 2026
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Senado Federal

Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...
Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...
Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...
CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...
Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para qu...
Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A senadora Augusta Brito, autora do pedido para realização da audiência pública, coordenou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoRepresenta...
Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de intelig...
Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (26) a Lei 14.710 , de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exé...
Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal qu...
Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco tempo...
Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...
Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Irajá (PSD-TO) relatou, em pronunciamento na terça-feira (25), ter recebido da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2021 da Polícia Mili...
Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco t...
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