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Em Senado Federal
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
LDO 2024 é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
O texto prevê que eventuais exclusões de tecnologias e os trâmites necessários também ocorram no prazo de 180 dias
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Proposta endurece pena para roubo de celular
Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasi...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023 , que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil pergu...
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