Sexta, 30 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), que é imprescindível construir um consenso nacional em...
Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser...
Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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OCongresso Nacionalmanteve nesta quarta-feira (12) o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.531, de2023 , quegarantiaaosprofissionais de segur...
Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 807,9 mil em favor das Jus...
Projeto que concede bolsas de pesquisa para servidores é aprovado pela CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que concede bolsas de pesquisa para servidores é aprovado pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) propostaque dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos...
TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços...
Senador Irajá propõe 'Poupança Jovem' para geração 'nem-nem'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senador Irajá propõe 'Poupança Jovem' para geração 'nem-nem'

O senador Irajá (PSD-TO) demonstrou preocupação com a situação de jovens que atualmente estão fora do mercado de trabalho e já não estuda, a chamad...
Comissão de Defesa da Democracia vai debater equilíbrio entre os Poderes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Defesa da Democracia vai debater equilíbrio entre os Poderes

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. O requerimento para reali...
Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...
Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...
MP que retoma obras em escolas será discutida em 2ª audiência na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP que retoma obras em escolas será discutida em 2ª audiência na quarta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na quarta-feira (12), às 14h, sua segunda audiência pública. Edi...
Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta

Após sessão do Congresso Nacional, o Plenário do Senado reúne-se quarta-feira, às 16h, para deliberar sobre proposições, como o projeto de lei que ...
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei ( Lei 14.615, de 2023 ) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional...
Plenário confirma indicações de Gabriel Galípolo e Ailton Santos para o BC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário confirma indicações de Gabriel Galípolo e Ailton Santos para o BC

Por 39 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do economista Gabriel Muricca Galípolo...
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