Sexta, 30 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Contra a impunidade Há 3 anos Em Senado Federal

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Novo artigo define também sobre eventual afastamento de autor de práticas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o fim das "indicações políticas" para tribunais superiores. ...
Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o vício em tecnologia e redes sociais, o aumento da...
Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do S...
Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Mara Gabrilli participou de forma remota ao lado da refugiada síria Razan Suliman (canto superior esquerdo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 —que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação d...
CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públ...
CRA analisa cultivo de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar uma pauta que inclui oito proj...
CE debate prioridades da educação básica no próximo PNE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE debate prioridades da educação básica no próximo PNE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nova audiência pública interativa na segunda-feira (3), a partir das 9h, para debater o tema "As rede...
Sessão em homenagem a quadrilheiros destaca força das festas juninas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão em homenagem a quadrilheiros destaca força das festas juninas

Izalci Lucas (ao centro) presidiu a sessão solene - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSessão teve exibição de vídeo em homenagem ao quadrilheiro...
CDH debate 20 anos da lei sobre ensino da História e Cultura Afro-Brasileira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH debate 20 anos da lei sobre ensino da História e Cultura Afro-Brasileira

Sete em cada dez secretarias municipais de educação descumprem parcial ou totalmente a lei que obriga o ensino sobre história e cultura afro-brasil...
Sessão especial comemora 50 anos da Renovação Carismática no DF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão especial comemora 50 anos da Renovação Carismática no DF

Os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal serão comemorados em sessão especial do Senado agendada para sexta-feira (7) às 14...
Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil

A regulamentação de medidas de segurança em piscinas para prevenir o afogamento infantil foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Dir...
Dia Mundial do Refugiado será comemorado em sessão do Congresso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dia Mundial do Refugiado será comemorado em sessão do Congresso

O Congresso Nacional faz nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado anualmente em 2...
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