Terça, 24 de Março de 2026

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Senado Federal

Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária ( PEC 45/2019 )...

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de leicom várias mudanças no texto do Código Penal Militar ( Decreto-Lei 1.001, de 1...

CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

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A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...

Projeto obriga segurança armado em escolas

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...

Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado

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Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...

Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...

Para Plínio, apagão pode ter sido causado por demissões na Eletrobras

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (16), para a possibilidade de o apagão que atingiu todo o...

Zenaide celebra Dia Nacional da Mulher Empresária

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (16), o Dia Nacional da Mulher Empresária, celebrado em 17 de agosto. ...

Nome de Margarida Alves é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Paim relatou o projeto aprovado no Plenário do Senado na terça-feira (15) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. ...

Projeto cria Prêmio Alysson Paulinelli

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Pessoas que se destacarempor iniciativas ou práticas de produção sustentável de alimentos que contribuam para a segurança alimentar no Brasil poder...

Vai à Câmara projeto que obriga auditoria externa em barragens

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15), projeto que obriga as empresas de mineração a contratar auditori...

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