Terça, 24 de Março de 2026
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Senado Federal

Aneel deverá publicar relatórios fáceis sobre aumentos de energia, aprova CI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá ser obrigada a explicar, periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no ...
CI aprova permissão para taxistas financiarem carros pelo Pronampe
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que permite aos taxistas comprar automóveis usando financiamento do Progr...
Vai à CAE projeto que permite ceder crédito de energia a entidades beneficentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto que permite a cessão de créditos excedentes de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energ...
Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover uma audiência pública sobre as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha com mais de 900 quilô...
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
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A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e sua veg...
Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projetoque determina, como uma diretriz a ser observada nas políti...
Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou em pronunciamento na terça-feira (8) que as críticas internacionais às políticas ambientais brasileira...
CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...
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