Terça, 24 de Março de 2026
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Senado Federal

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...
LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...
Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...
Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de A...
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...
CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...
Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) e...
Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame...
Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023

O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...
Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...
MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...
Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei ( Lei 14.624 ) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com de...
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