Terça, 24 de Março de 2026
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Senado Federal

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...
MP que retoma obras em escolas será discutida em 2ª audiência na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na quarta-feira (12), às 14h, sua segunda audiência pública. Edi...
Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Após sessão do Congresso Nacional, o Plenário do Senado reúne-se quarta-feira, às 16h, para deliberar sobre proposições, como o projeto de lei que ...
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei ( Lei 14.615, de 2023 ) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional...
Plenário confirma indicações de Gabriel Galípolo e Ailton Santos para o BC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Por 39 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do economista Gabriel Muricca Galípolo...
Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Contra a impunidade Há 3 anos Em Senado Federal

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Novo artigo define também sobre eventual afastamento de autor de práticas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o fim das "indicações políticas" para tribunais superiores. ...
Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o vício em tecnologia e redes sociais, o aumento da...
Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos

O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do S...
Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão

Mara Gabrilli participou de forma remota ao lado da refugiada síria Razan Suliman (canto superior esquerdo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 —que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação d...
CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públ...
CRA analisa cultivo de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA analisa cultivo de hortas comunitárias em terrenos da União

Em reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar uma pauta que inclui oito proj...
CE debate prioridades da educação básica no próximo PNE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE debate prioridades da educação básica no próximo PNE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nova audiência pública interativa na segunda-feira (3), a partir das 9h, para debater o tema "As rede...
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