Quarta, 16 de Setembro de 2026

Senado Federal

CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...
Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês
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Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...
Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminh...
Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado ( PRS 78/2019 ) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O obje...
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta (17)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta (17)

O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Ci...
Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar d...
Plínio defende vantagem competitiva para a Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio defende vantagem competitiva para a Zona Franca de Manaus

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (10), a manutenção dos benefícios tributários à Zona Fra...
TV Senado tem programação especial dedicada aos povos indígenas
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Gean Pankararu se une a Lenine - Foto: Tv Senado
CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública
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CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...
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