Sexta, 30 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei 14.578/23 , publicada ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Trecho na BR-272 no Paraná é denominado Alfeu Teodoro de Oliveira

Foi publicada noDiário Oficial da União,de quarta-feira (10), a Lei 14.576, de 2023 , que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovi...
CI vota pela prejudicialidade de inclusão de rodovia em plano de viação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI vota pela prejudicialidade de inclusão de rodovia em plano de viação

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) considerou prejudicado o projeto que objetiva incluir a Rodovia RJ-085, no p...
CDH vai debater riscos da pulverização de agrotóxicos com aviões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH vai debater riscos da pulverização de agrotóxicos com aviões

Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou três requerimentos para audiências públicas, todos de autoria do p...
Senadores defendem mineração regulada na Amazônia; ONGs são contra
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores defendem mineração regulada na Amazônia; ONGs são contra

Bagattoli e Omar alertaram para o contrabando de minério para fora do país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industria...
CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei ( PL) 2.275/2022 , que estimula medidas para prevenção ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projetoque obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direito...
Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projetodo senad...
SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...
Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...
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