Terça, 24 de Março de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadora Professora Dorinha Seabra será relatora da receita do Orçamento de 2024

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) será a relatora da receita do projeto de Lei Orçamentária de 2024. O anúncio foi feito na quinta-fe...
Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...
Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, semvetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre...
Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advo...
STF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nessa terça-feira, o presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputad...
Alan Rick denuncia boicote a médicos formados no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Alan Rick (União-AC) denunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), um suposto boicote por parte de médicos com registr...
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022 , que obriga municípios com mais de 100 ...
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida...
Bancos mostram otimismo com potencial do hidrogênio em escala industrial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV) ouviu nesta quarta-feira (7), em audiência pública por videoconferência, representantes de instit...
Zequinha destaca movimento em favor de cristãos perseguidos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (6), o evento Domingo da Igreja Perseguida (DIP), realizado em m...
CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...
CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...
CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
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