Sexta, 30 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Carlos Viana destaca eventos internacionais na área de Ciência e Tecnologia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Carlos Viana destaca eventos internacionais na área de Ciência e Tecnologia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um balanço de viagens internacionais que realizou como pr...
Plenário vota Lei Geral do Esporte na quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário vota Lei Geral do Esporte na quarta-feira

Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei ( PL) 1....
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (3), às 11h, para votar uma pauta com seis projetos de concessão e renovação d...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira

O Plenário do Senado vota, na quinta-feira (4), três acordos internacionais: dois com os Emirados Árabes Unidos e um com o Canadá. A sessão está ag...
Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a importância do Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio. Para ...
Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio

Uma das áreas de maior preocupação quando se pensa em política pública, a educação e suas atuais e recorrentes problemáticas — entre elas a suspens...
Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança...
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo

Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos o...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...