Sexta, 30 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Guabiju (RS) é a capital nacional do 'mirtilo brasileiro'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Guabiju (RS) é a capital nacional do 'mirtilo brasileiro'

Uma lei sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, confere ao município de Guabiju (RS) o título de Capital Nacional do...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira

A comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião, serã...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sej...
Ataques em escolas estão ligados ao neonazismo, dizem especialistas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ataques em escolas estão ligados ao neonazismo, dizem especialistas

A sociedade civil, o governo e as plataformas digitais precisam determinar formas efetivas de combater a disseminação do discurso de ódio que tem f...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei barateia taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565 , que baixa os valores da taxa de fiscalização dos cronotacógrafos após a primeira aferição, cob...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco indefere pedido da oposição sobre composição da CPMI

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023 , que reconhece as escolas de samba como manifestação da cult...
Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564 , que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria das moradias

O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ), deputado Marangoni (União-SP), afirmou nesta quinta-feira (4) ...
Eduardo Girão pede regulamentação responsável para apostas esportivas
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Eduardo Girão pede regulamentação responsável para apostas esportivas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (4), que é preciso regulamentar, de forma responsável, ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novo ensino médio pode aumentar evasão escolar, afirma diretor do MEC

A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (4), sobre probl...
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Kajuru é contra anistia a partidos que não cumpriram cotas nas eleições

O senador Jorge Kajuru (PDB-GO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (4), proposta que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos...
Margareth Buzetti apresenta projeto para ampliar direito das mulheres à reconstrução dos seios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Margareth Buzetti apresenta projeto para ampliar direito das mulheres à reconstrução dos seios

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou a apresentação do PL 2.291/2023 , que amplia o di...
Heinze cobra recursos para o setor agrícola no Rio Grande do Sul
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Heinze cobra recursos para o setor agrícola no Rio Grande do Sul

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (3), cobrou do governo recursos financeiros para os produtores r...
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Alan Rick critica 'PL das Fake News'

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Alan Rick (União–AC) criticou projeto que criminaliza fake news ( PL 2.630/2023) . Seg...