Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Kajuru pede que PF investigue dono do Botafogo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru pede que PF investigue dono do Botafogo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que enviou à Polícia Federal um ofício com um pedido de investigação con...
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP

Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU

Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta

Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades

O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a deso...
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...
Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio

O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental

Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais

Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado
CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania

Após audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as re...
Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural

Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21) cobraram mudança no texto do projeto ( PL ...
Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Foi transformado em lei o PL 1.219/2023 que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Conselho tem com...
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