Sexta, 30 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória( M...
Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores
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Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores

Paulo Paim (ao centro) comandou o debate com especialistas na Comissão de Direitos Humanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoEncontro na CDH r...
CRA analisa projeto que facilita credenciamento no Pronater
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Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h, com seis itens em pauta. Um deles é o...
Girão manifesta preocupação com censura no Brasil
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Girão manifesta preocupação com censura no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com os brasileiros que, na opinião...
Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...
'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

'Outubrinho Rosa' e 'Novembrinho Azul' estão na pauta da CAS na quarta

Provenientes da Câmara dos Deputados, duas propostas em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltam-se para a prevenção de doenças de meni...
Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Governo lança pacto para retomar obras e serviços paralisados na Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI

Diante de recorrentes ataques de hackers a órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu avançar nos debates sobre prontidão cib...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta

O Congresso Nacional fará na quarta-feira (17), às 10h, uma sessão solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Celebrada em 19 ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta...
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Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estad...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado

Por iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado realizará na terça-feira (16),a partir das 11h, uma sessão especial para lembrar os 75 anos ...
Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “ Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo...
CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das...
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