Terça, 24 de Março de 2026
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Senado Federal

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, d...
CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o proje...
Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...
Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul
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ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementarde R$ 40.355.174 no Orçamento de 2...
Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta quarta-feira (26) a Lei 14.633 , que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundo...
Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...
Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...
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