Sexta, 11 de Setembro de 2026

Senado Federal

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres

Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr...
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica

Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV

Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ...
Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais

O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s...
Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...
Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho

O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ...
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...
Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ...
Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai...
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS

O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (...
PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta

O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D...
CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ...
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