Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes...
CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos

Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para...
Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas

O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigat...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE

Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do...
Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Ex...
Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores lamentam a morte de Amazonino Mendes

Senadores de diversos partidos lamentaram a morte do ex-senador e ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes. O político, que foi ainda prefeito de...
Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória permite ao presidente alterar conselho do PPI

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da R...
CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE analisa aumento de despesas da União e sabatina candidatos ao BC

Não importa qual é o assunto. Se um projeto de lei aumenta despesas ou reduz receitas da União, ele certamente vai passar pela Comissão de Assuntos...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ens...
Congresso celebra na terça-feira os 130 anos de criação do TCU
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso celebra na terça-feira os 130 anos de criação do TCU

O Congresso Nacional fará sessão solene nesta terça-feira (15), às 10hs, para comemorar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TC...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CTFC avalia gestão pública e analisa projetos de defesa do consumidor

Nos próximos dias a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) elegerá seu novo presidente para um período de dois anos. Depois dessa escolha, os p...
Zequinha repudia parecer da PGR sobre documentos para famílias homoparentais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zequinha repudia parecer da PGR sobre documentos para famílias homoparentais

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) repudiou nesta quarta-feira (8), em Plenário, um parecer da Procuradoria-Geral da República que defende a adapta...
Para Jorge Seif, lei determinando o que é fake news seria censura prévia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para Jorge Seif, lei determinando o que é fake news seria censura prévia

O senador Jorge Seif (PL-SC) condenou, em seu primeiro pronunciamento em Plenário, nessa quarta-feira (8), a tentativa de se criar uma lei que dete...
Paim cobra medidas para evitar crise humanitária com os povos indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim cobra medidas para evitar crise humanitária com os povos indígenas

O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou sobre a crise humanitária que atinge os ianomâmis e também afeta outros povos indígenas. Em pronunciamento na ...
Carlos Viana alerta sobre a resposta aos ataques de 8 de janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Carlos Viana alerta sobre a resposta aos ataques de 8 de janeiro

Em pronunciamento na quarta-feira (8), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse que os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiros não podem ser...
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