Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos...
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As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep

  As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep As metas deveriam ser alcançadas até 2024. Clique em cada uma para conferir a avaliação do Inep sob...
Senado entrega Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura no dia 28
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado entrega Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura no dia 28

Está agendada para as 10h de terça-feira (28), no Plenário do Senado, a sessão especial de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara...
CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal...
Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico

Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nac...
Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos

Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui ...
Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional

Inconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local, como o frevo, o maracatu e os bonecos gigantes...
CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras

Entre os 14 colegiados permanentes do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem a atribuição de opinar sobre matérias relacionadas ...
PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU

Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da Uniã...
Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União
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Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União

O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Explosão em Beirute, no Líbano, é tema de exposição no Congresso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Explosão em Beirute, no Líbano, é tema de exposição no Congresso

A exposição "Beirute: o caminho dos olhares", do fotógrafo libanês Dia Mrad, foi inaugurada nessa terça-feira no Salão Negro do Congresso. A mostra...
Comissão que acompanha situação dos ianomâmis será instalada nesta quarta
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Comissão que acompanha situação dos ianomâmis será instalada nesta quarta

Será instalada nesta quarta-feira (15), às 16h, a Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garim...
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
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Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória

Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional ...
Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado
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Nelsinho Trad propõe fim do voto secreto nas eleições da Mesa do Senado

O primeiro projeto de resolução do Senado apresentado neste ano (PRS 1/2023) prevê uma alteração no regimento interno da Casa para acabar com o vot...
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Com foco na saúde e no trabalho, CAS tem quase 150 matérias para serem votadas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é uma das 15 comissões permanentes do Senado. Conforme o glossário legislativo da Casa, as comissões são coleg...