Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica....
Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau

A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira ...
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul

O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...
Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Publicada MP com regras do novo Bolsa Família

Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes

Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...
Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos fei...
Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher

Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de p...
Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de validade da MP 1.142/2022. Essa medida provisória...
Senado celebra Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância na terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado celebra Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância na terça-feira

O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também l...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado analisa criação da lei de proteção a animais policiais ou militares

Animais como cachorros e cavalos que atuam em forças policiais e militares passarão a ser abrigados por uma legislação específica, caso seja aprova...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Com muitas memórias, Congresso celebra centenário da morte de Ruy Barbosa

O centenário da morte do jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista Ruy Barbosa, patrono do Senado Federal, foi celebrado na manhã desta q...
Izalci defende aumentar segurança jurídica para atrair investimentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci defende aumentar segurança jurídica para atrair investimentos

A insegurança jurídica é um dos maiores obstáculos para investimentos estrangeiros no país, declarou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo o pa...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para combater trabalho escravo é preciso acabar com terceirização na atividade-fim, diz Paim

Ao destacar o recente caso envolvendo as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, que contrataram uma empresa terceirizada que usava mão d...
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