Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana

Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...
Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores

Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD

Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...
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