Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei

Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...
Lei institui diretrizes para valorização de professores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei institui diretrizes para valorização de professores

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos

Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei

Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados

O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa

O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...
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