Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CCT vota três autorizações para radiodifusão comunitária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT vota três autorizações para radiodifusão comunitária

A pauta da reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da quarta-feira (29), às 11h, tem apenas três itens. São projetos de decreto legislati...
Violência política contra a mulher será tema de audiência da CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Violência política contra a mulher será tema de audiência da CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, na quarta-feira (29), às 14h, para debater a violência política contra a mulhe...
CAS analisa na quarta projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS analisa na quarta projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna crime a criação e a...
Senado vota atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vota atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência

O Plenário pode votar na terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI debate extinção da Funasa

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 1.156/2023, que trata da extinção da Fundação Na...
Projeto de Pacheco de nova lei do impeachment detalha regras processuais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto de Pacheco de nova lei do impeachment detalha regras processuais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei  que sugere um novo rito para os processos de impeachment c...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifi...
Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas

Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Aprovada na quinta-feira (23) na Câm...
CDH vai debater a fome no Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH vai debater a fome no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa, requerida pelo pr...
Sete diplomatas indicados pelo Executivo serão sabatinados pela CRE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sete diplomatas indicados pelo Executivo serão sabatinados pela CRE

Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (21) as indicações do Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil em seis paíse...
Cruz Machado, no Paraná, é aprovada como a capital da erva-mate sombreada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cruz Machado, no Paraná, é aprovada como a capital da erva-mate sombreada

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que confere à cidade de Cruz Machado (PR) o título de Capital Nacional da Erva-Mate ...
Juros altíssimos paralisam a economia e a produção nacional, diz Paim
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Juros altíssimos paralisam a economia e a produção nacional, diz Paim

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou os altos juros brasileiros e a taxa Selic, que atualme...
Aprovado acordo Brasil-Equador sobre bens culturais roubados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado acordo Brasil-Equador sobre bens culturais roubados

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de decreto legislativo (PDL 263/2022) que confirma o acordo entre Brasil e Equador sobre bens...
Chico Rodrigues pede trégua entre governo e oposição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues pede trégua entre governo e oposição

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23) no Plenário, que é preciso pacificar o relacionamento entre g...
MP prioriza negros, mulheres e indígenas em programa de aquisição de alimentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP prioriza negros, mulheres e indígenas em programa de aquisição de alimentos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) a medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — ...
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