Sexta, 30 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a ...
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...
Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019, do ...
Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental

Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Margareth Buzetti destaca o Programa Calha Norte

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) prestou contas de viagem institucional que realizou en...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis

Senadores vão analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Eco...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à sanção proposta do dia nacional da Distrofia Muscular de Duchenne

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.118/2019, do ex-deputado Otavio Leite, que institui o dia 7 de setem...
Pacheco prorroga prazos de 15 medidas provisórias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco prorroga prazos de 15 medidas provisórias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 202...
Em audiência, senadores apoiam a pesca e a aquicultura do país
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em audiência, senadores apoiam a pesca e a aquicultura do país

O apoio do Senado na liberação de recursos para a pesca e a aquicultura do país foi um dos assuntos de audiência pública da Comissão de Agricultura...