Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ

O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização

“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho...
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças

O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 , que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio f...
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

Quando não houver acordo entre as partes, caberá ao juiz definir a quem caberá a posse a partir da demonstração de capacidade para fazê-lo
Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um pr...
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto ( PL 3453/2021 ) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superi...
Izalci manifesta preocupação com crise das pequenas e micro empresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci manifesta preocupação com crise das pequenas e micro empresas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), expressou preocupação com a crise enfrentada pelas pequ...
Mecias repudia declarações de Lula comparando ataques de Israel ao Holocausto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Mecias repudia declarações de Lula comparando ataques de Israel ao Holocausto

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) repudiou a declaração do presidente Luiz Inácio ...
Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que convocou seus apoiadores para um ato em defesa do Estado de...
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