Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp

O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Heinze defende medidas de enfrentamento à seca

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Laércio defende produção nacional de fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...
Girão diz que
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem

Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
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