Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasil...
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...
Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...
Senado vai analisar PEC dos Lotéricos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...
MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova  os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Unive...
MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...
Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023

Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis de senadores, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (22), os vetos...
CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios

Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...
Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem

Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...
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