Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs

A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...
CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024

AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana

Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...
Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6) para reverter o processo de...
Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...
Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...
CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...
Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...
Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...
CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...
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