Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

Senadores e especialistas debateram no Plenário do Senado nesta segunda-feira (12) o PL 1.293/2021, que permite o autocontrole na produção agropecu...

Estímulo à arte vidreira é tema de audiência promovida na CE

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Estímulo à arte vidreira é tema de audiência promovida na CE

O projeto de lei que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro (PL 2.504/2022) foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (12) pela Comissão de...

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode aumentar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto da Câmara que estende em seis meses o prazo para solicitar ac...

Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ nesta terça

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ nesta terça

Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira ...

Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda

A metodologia das pesquisas eleitorais de intenção de voto será o tema da reunião extraordinária desta segunda-feira (12) da Comissão de Transparên...

Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias

Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá ser destinada aos municípios impactados pela atividade portuária, a título de com...

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate

A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trat...

Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT

Em sua última reunião de 2022, nesta quinta-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto...

Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação

O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impac...

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência marcou a apresentação de seu relatório para esta terça-feira (13), às 9h. ...

Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário

Considerado tema importante tema na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será...

Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Naciona...

Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros

As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros. Essa é a proposta do Proje...

Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.474, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. A norma,...

Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1...

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