Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe ...
CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
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CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2...
CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023
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CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/20...
Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA
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Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (7), às 8h30, para votação de quatro projetos. Um deles (PLS 302/2018) prevê o estímu...
Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito
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Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito

Para coibir a “indústria da multa”, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou projeto de lei que veda a remuneração de empresas prestadoras de ...
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Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública

Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan...
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista
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CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2...
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Delegados de polícia são homenageados pelo Senado

O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a ...
Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r...
Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total

Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t...
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Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira

Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ...
Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (1º), o projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feit...
Senado homenageia delegados de polícia em sessão especial nesta sexta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado homenageia delegados de polícia em sessão especial nesta sexta

O Plenário do Senado promove sessão especial comemorativa pelo Dia Nacional do Delegado de Polícia às 10h desta sexta-feira (2). O requerimento da ...
Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública
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Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública

A Nota técnica 29/2022, elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que a dívida pública poderá passar de 79% do Produt...
Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar

Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR)...