Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova regulamentação do mercado de redução de emissões de carbono

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissõe...
Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito
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Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito

Após muito debate e divergências, o presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), atendeu a apelos de alguns senadores e adio...
Castro apresenta PEC da Transição, que precisa de 27 assinaturas para tramitar
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Castro apresenta PEC da Transição, que precisa de 27 assinaturas para tramitar

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou na noite de segunda-feira (28) o texto final da PEC da Transição, a proposta de emenda à Constituição ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde nesta terça-feira

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulam...
Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas nacionais
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Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas nacionais

A relevância das micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta segunda-feira (28...
Comissão de Orçamento se reúne nesta terça com equipe econômica do governo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Orçamento se reúne nesta terça com equipe econômica do governo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará nesta terça-feira (29), às 14 horas, uma reunião com a equipe econômica do atual governo. A intenção é dis...
Projeto sobre saúde mental de policiais volta ao Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto sobre saúde mental de policiais volta ao Senado

Retorna ao Senado o PL 4.815/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), aprovado recentemente na Câmara dos Deputados com alterações. O projeto,...
CTFC vai debater a fiscalização das inserções de propaganda eleitoral
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CTFC vai debater a fiscalização das inserções de propaganda eleitoral

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) promove audiência pública interativa na quarta-feira (30), às 9h30, para debater a fisc...
Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta terça

Com uma das pautas mais polêmicas do ano, a Comissão de Agricultura (CRA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 8h, para deliberar sobre o projeto de...
Debatedores acreditam que marco regulatório pode revitalizar a caatinga
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Debatedores acreditam que marco regulatório pode revitalizar a caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta sexta-feira (25) o projeto que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/...
CAE pode votar regulamentação do mercado de redução de gases do efeito estufa
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CAE pode votar regulamentação do mercado de redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (29), às 9h, com cinco itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei ...
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Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS

Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação da...
CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas
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CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, audiência pública para debater o projeto de lei que ...
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Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres

Durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado nesta sexta-feira (25), sena...
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Títulos verdes podem ser 'portas de saída' de programas sociais, aponta debate

Em um momento em que senadores, deputados e o governo eleito costuram acordos para viabilizar R$ 175 bilhões para bancar programas sociais de trans...