Quarta, 25 de Março de 2026
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Senado Federal

Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE

O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...
CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...
Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...
Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...
Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...
CAE aprova seis autorizações para créditos externos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova seis autorizações para créditos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. També...
CSF fará audiência pública sobre sistema eleitoral
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CSF fará audiência pública sobre sistema eleitoral

Em reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, a Comissão Senado do Futuro fará uma audiência pública sobre a segurança e a transparência ...
CMA pode votar Marco dos Bioinsumos nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA pode votar Marco dos Bioinsumos nesta quarta

O marco regulatório dos bionsumos — Projeto de Lei 3.668/2021 — pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que tem...
Senadores repudiam ato de vandalismo em Brasília e pedem punições
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores repudiam ato de vandalismo em Brasília e pedem punições

Assim que os primeiros vídeos começaram a circular pelas redes sociais, senadores usaram seus perfis para repudiar os atos de vandalismo causados p...
Senado vai analisar projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 2.769/2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro...
Nelsinho Trad é eleito para comissão do Parlasul
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nelsinho Trad é eleito para comissão do Parlasul

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito como um dos integrantes da Comissão Temporária de Acompanhamento do Acordo de Associação Mercosul-União...
Plenário vota série de acordos internacionais na quinta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário vota série de acordos internacionais na quinta-feira

O Senado tem sessão marcada para esta quinta-feira (15), às 16h, com quatro acordos internacionais em pauta. Um deles é o projeto que acata o texto...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE pode ratificar prazo de dez anos na renovação para posse de armas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reunirá na quarta-feira (14), às 9h30, para analisar pauta de seis itens. Entre eles, ...
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