Quinta, 17 de Setembro de 2026

Senado Federal

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...
CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...
Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
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Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....
Viana propõe atualização das normas da aviação civil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...
Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...
Marcos do Val pede leis mais duras para combater o tráfico humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Marcos do Val pede leis mais duras para combater o tráfico humano

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a necessidade de combater o tráfico humano, um ...
Santa Catarina é premiado como melhor estado para turismo do Brasil, diz Ivete
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Santa Catarina é premiado como melhor estado para turismo do Brasil, diz Ivete

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), que Santa Catarina recebeu o prêmio Melhor Estado para Faz...
Kajuru ressalta importância da licença-paternidade
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Kajuru ressalta importância da licença-paternidade

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), que a licença-paternidade, um direito constitucional...
Paim comemora aprovação do Desenrola Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim comemora aprovação do Desenrola Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a aprovação do projeto que institui o Programa Emergencial Desenrola Brasil, destinado ao refinanciamento de ...
Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 4.503/2023 , que cria a Lei Geral da Polícia Civil. O pro...
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