Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Recondução de Bandeira de Mello Filho para CNJ passa em comissão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Recondução de Bandeira de Mello Filho para CNJ passa em comissão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o C...
Segue da CCJ ao Plenário nome de Liana Chaib para o TST
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue da CCJ ao Plenário nome de Liana Chaib para o TST

Após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a indicação da juíza trabalhista Liana Chaib (MSF 72/2022) para...
Aprovada recondução de Engels Muniz para o CNMP
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada recondução de Engels Muniz para o CNMP

A recondução do advogado Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avançou nesta terça-feira (22) na Comissão de C...
Indicações de ministros para o STJ seguem para o Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Indicações de ministros para o STJ seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues ...
CI avalia indicações de autoridades a agências reguladoras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI avalia indicações de autoridades a agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para esta quarta-feira (23), às 9h, para votar indicações de autoridades destinadas às Agênci...
CAS aprova incentivo à formação de redes de coleta e doação de alimentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS aprova incentivo à formação de redes de coleta e doação de alimentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.895/2019, que incentiva a formação de redes de coleta e...
Segue para a Câmara seguro-desemprego extra durante epidemias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue para a Câmara seguro-desemprego extra durante epidemias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei projeto (PL 642/2020) que permite o prolongamento excepcional...
Vai a Plenário projeto que facilita pagamento de benefícios a vítimas de Brumadinho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário projeto que facilita pagamento de benefícios a vítimas de Brumadinho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias ati...
Para assegurar implante de prótese no coração via cateter, CAE rejeita emenda da Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para assegurar implante de prótese no coração via cateter, CAE rejeita emenda da Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei da Câmara (PLC) 70/2014, que proíbe o uso de animais em pes...
CAE rejeita emenda da Câmara para assegurar implante de prótese no coração via cateter
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE rejeita emenda da Câmara para assegurar implante de prótese no coração via cateter

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (22) uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que prevê ...
Proibição ao uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos é aprovada pela CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proibição ao uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos é aprovada pela CAE

Testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos já são proibidos em várias partes do mundo
CMA debate criação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA debate criação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga

Um projeto de lei do Senado que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga será discutido em audiência pública na Comissão de M...
CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa na próxima terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Adm...
Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo D...
Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) 2.528/2022 equip...