Sábado, 31 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Congresso votará liberação de R$ 60,6 mil para pagamento de sentenças judiciais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso votará liberação de R$ 60,6 mil para pagamento de sentenças judiciais

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei do Congresso Nacional que abre crédito especial de R$ 60,6 mil ...
Debatedores divergem sobre direitos trabalhistas em cooperativas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores divergem sobre direitos trabalhistas em cooperativas

Convidados ouvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (30) divergiram sobre o PL 537/2019, que propõe regulamentação dos...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto abre crédito especial ao Orçamento para obras viárias em Rio Branco

Projeto que abre ao Orçamento da União crédito especial no valor de R$ 5,3 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional avançou nesta...
Agência Senado ganha prêmio de direitos humanos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Agência Senado ganha prêmio de direitos humanos

Uma das reportagens da série Arquivo S, da Agência Senado, recebeu o 39º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2022, na categoria on-line. A premia...
Comissão da inteligência artificial entrega relatório na quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão da inteligência artificial entrega relatório na quinta

A entrega do relatório da comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração do substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil (CJSU...
CE avalia criação de campanha nacional sobre depressão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE avalia criação de campanha nacional sobre depressão

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, um projeto que cria no Brasil a Semana Nacional de Conscientização...
MP prorroga contratos de profissionais da saúde no RJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP prorroga contratos de profissionais da saúde no RJ

Integrantes do Ministério da Economia e da Controladoria-Geral da União detalharam nesta terça (29), na Comissão Mista de Orçamento (CMO), os princ...
Vetada regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vetada regulamentação da profissão de condutor de ambulância

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente um projeto de lei que regulamentava o exercício da atividade de condutor de ...
CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal
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CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que garante o acesso de gestantes e mulheres em idade fértil a medid...
PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto para incluir aulas de primeiros-socorros na formação dos policiais mi...
Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR

A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolesc...
CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso N...
Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores

O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (30), às 16h, para votar cinco projetos. Entre as matérias, a Proposta de E...
Proposta de José Serra alcança 27 assinaturas e pode ser alternativa à PEC da Transição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta de José Serra alcança 27 assinaturas e pode ser alternativa à PEC da Transição

O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2022) do senador José Serra (PSDB-SP) que abre R$ 100 bilhões de crédito extraordiná...
Empréstimo de US$ 135,2 milhões para o Rio vai a Plenário
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Empréstimo de US$ 135,2 milhões para o Rio vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) autorização para o município do Rio de Janeiro tomar empréstimo externo no v...